1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regem o acesso e utilização do site https://www.livingclinic.pt/ (“Site”). O Site é propriedade da Eurico de Almeida & Vieira Lda, doravante designada por “Clínica Viva”.

Ao usar ou visitar o Site ou qualquer informação, arquivos de dados, texto escrito, gráficos, links, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens (coletivamente, ‘Conteúdo’), recursos e serviços, incluindo um boletim informativo ( coletivamente, incluindo Conteúdo, ‘Serviços’) disponibilizados através dele, você, como usuário ou visitante do mesmo (“Usuário”), concorda e aceita (i) os Termos e Condições de Uso atuais (“Termos e Condições”) e (ii) confirma a leitura e compreensão da Política de Privacidade e de Cookies disponibilizada no Site.

Através do Site, a Living Clinic permite ao Utilizador o acesso aos Serviços. Os Serviços, incluindo atualizações, desenvolvimentos, novas ferramentas e/ou novas propriedades da Web, estão sujeitos a estes Termos e Condições.

2. Responsabilidade dos Usuários

A Living Clinic reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações online no Site, sendo responsabilidade exclusiva do Utilizador verificar e cumpri-los no momento de cada utilização. A utilização do Site após a publicação das alterações implica a aceitação da redação atualizada dos Termos e Condições. Caso não concorde com as alterações efetuadas ou, em geral, com os Termos e Condições atualizados, deverá interromper imediatamente a utilização do Site e dos Serviços.

Ao aceder, utilizar e descarregar materiais do Site, o Utilizador concorda, em seu nome e/ou em nome da entidade em nome de quem atua, cumprir prontamente o disposto nos presentes Termos e Condições, garantindo que tem o poder de agir em nome do terceiro que representam, se necessário.

O acesso aos Serviços é expressamente proibido por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pela Living Clinic, bem como o acesso (ou tentativa de acesso) ao Site e/ou aos Serviços através de meios automatizados (incluindo a utilização de scripts ou web crawlers ).

É expressamente proibida a utilização do Site para fins diferentes daqueles a que o Site se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais à imagem da Living Clinic. A usurpação, a contrafacção, a utilização de conteúdos usurpados ou falsificados, a identificação ilegítima e a concorrência desleal implicam responsabilidade criminal e/ou contravencional.

É ainda proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste Site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

3. Direitos e Obrigações da Living Clinic

A Clínica Viva reserva-se o direito de:

Modifique, adicione ou remova partes dos Termos e Condições a qualquer momento.
Modificar ou encerrar os Serviços por qualquer motivo e sem aviso prévio em todos os momentos.
Remover Contas de Usuário cujo conteúdo seja ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os Termos e Condições.
Modificar, substituir, recusar o acesso ao Site e aos Serviços, suspendê-los ou descontinuá-los, total ou totalmente.

Estas alterações entrarão em vigor a partir da sua colocação no Site ou na data de envio de quaisquer comunicações.

A Living Clinic compromete-se a prestar suporte técnico ao Utilizador com Conta de Utilizador, a qual apenas está disponível através de email.

4. Propriedade Intelectual

Todas as informações contidas no Site e nos Serviços e todos os dados e informações compilados pela Living Clinic associados a ele (como arquivos de dados, texto escrito, Software, música, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) para aos quais você possa ter acesso como parte dos Serviços ou através de seu uso são considerados conteúdo da Living Clinic. O Utilizador não está autorizado a modificar, alocar, emprestar, emprestar, vender, distribuir ou criar um trabalho derivado com base em tal conteúdo (parcial ou totalmente), a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito para o efeito pela Living Clinic ou por um terceiro titular dos seus direitos de propriedade intelectual e de personalidade.

O Utilizador reconhece e concorda que a Living Clinic retém todos os direitos de propriedade intelectual (quer estes direitos estejam registados ou não e em qualquer parte do mundo onde tais direitos possam existir) relativos aos Serviços. A Living Clinic retém todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador nestes Termos e Condições.

O Usuário também concorda em não remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade intelectual (incluindo avisos de direitos autorais e marcas registradas) que possam ser publicados ou contidos nos Serviços.

5. Isenção de garantia

Na medida do permitido pela legislação aplicável, os serviços são prestados ‘tal como estão’ e ‘conforme disponíveis’ (tal como estão e conforme disponíveis) e a Living Clinic não presta qualquer tipo de garantia em relação aos mesmos. Em particular, a Living Clinic não garante ao utilizador que (i) a utilização dos serviços corresponda às suas necessidades ou expectativas; (ii) a utilização dos serviços não seja interrompida, ou seja pontual, segura ou livre de erros; (iii) qualquer informação obtida resultante da utilização dos serviços é precisa ou confiável; e (iv) defeitos, se houver, na operação ou funcionalidade de qualquer software fornecido como parte dos serviços serão corrigidos.

Nenhuma condição, garantia ou outro termo (incluindo quaisquer termos implícitos em relação à qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade ou conformidade com a descrição) se aplica aos serviços, exceto na medida em que estejam expressamente definidos nestes Termos e Condições.

A utilização, pelo Usuário, do Site, dos Serviços, bem como de quaisquer materiais baixados ou de outra forma obtidos através do uso dos Serviços é feita por conta e risco exclusivo do Usuário e é o único responsável por quaisquer danos e lucros cessantes causados a os equipamentos nos quais utiliza ou visualização do Site, serviços e materiais nele disponíveis.

Nada nos termos de utilização afetará os direitos previstos na legislação aplicável a que o Utilizador tem sempre direito enquanto consumidor, se nesta qualidade intervir e se relacionar com a Living Clinic, e que, contratualmente, não pode concordar em alterar ou renunciar.

Nenhuma recomendação ou informação, oral ou escrita, da Living Clinic deverá ser interpretada como constituindo uma garantia de qualquer espécie, salvo se expressamente prevista nestes Termos e Condições.

Para facilitar a acessibilidade do utilizador, a Living Clinic poderá incluir links para websites na internet que sejam propriedade ou operados por terceiros. Ao utilizar os links para esses sites de terceiros, o usuário deverá revisar e aceitar as regras desse site antes de utilizá-lo. O usuário também aceitará que a Living Clinic não controla o conteúdo desse site e não poderá assumir qualquer responsabilidade pelos materiais criados ou publicados por tais sites de terceiros. Além disso, um link para um site que não pertença à Living Clinic não significa que este suporte o site ou os produtos e serviços nele referenciados.

6. Limitação de Responsabilidade

Na medida do permitido pela lei aplicável, a Living Clinic não assume qualquer responsabilidade perante o utilizador por quaisquer danos resultantes de:

Qualquer julgamento do usuário quanto à integridade, exatidão ou existência de qualquer anúncio ou qualquer relacionamento ou transação realizada com qualquer anunciante, cuja publicidade seja apresentada nos Serviços da Living Clinic ou newsletter.
Quaisquer alterações que a Living Clinic possa fazer nos Serviços ou qualquer rescisão permanente ou temporária da prestação dos serviços (ou de quaisquer características dos serviços).
Exclusão, corrupção ou erro de armazenamento de qualquer conteúdo ou outros dados de comunicação mantidos ou transmitidos por ou através do uso dos Serviços.
Violação direta ou indireta destes Termos e Condições.
Não manutenção da segurança e confidencialidade da palavra-passe ou dos dados da Conta de Utilizador.

A responsabilidade da Living Clinic como indemnização por quaisquer danos emergentes relacionados com o Site e os Serviços, causados pela Living Clinic, pelos seus representantes ou assistentes, limita-se aos casos em que atue com intenção criminosa ou negligência grave, ficando excluída qualquer responsabilidade por lucros cessantes. .

Se discordar, parcial ou totalmente, do Site ou dos Serviços, ou destes Termos e Condições, você apenas tem o poder de parar de usar o Site ou os Serviços, conforme aplicável, e de exigir o cancelamento da sua Conta de Usuário.

7. Política de Privacidade

A Política de Privacidade está disponível em https://www.livingclinic.pt/privacy-policy/ . O documento contém a explicação dos procedimentos adotados pela Living Clinic e por terceiros que prestam serviços através do Site, no âmbito do tratamento dos dados pessoais dos seus Utilizadores e da proteção da sua privacidade na utilização do Site e dos Serviços.

8. Conceitos Genéricos

Prevalência

Em caso de conflito entre os Termos e Condições e outras disposições específicas ou termos e condições específicos existentes no Site relativos a determinados materiais, estes prevalecerão.

Exercício de Direitos

O não exercício ou a aplicação não imediata de direitos ou disposições por parte da Living Clinic, previstos nos Termos e Condições, não deverá ser interpretado como uma renúncia aos mesmos.

Completude

Os Termos de Utilização constituem a totalidade do acordo entre o Utilizador e a Living Clinic relativamente à utilização e consulta, pelo Utilizador, do Site e dos Serviços, e regulam a sua utilização (excluindo quaisquer Serviços que possam ser prestados pela Living Clinic sob um contrato escrito separado acordo), substituindo integralmente quaisquer acordos anteriores estabelecidos entre o Usuário e a Living Clinic em relação ao Site e aos Serviços.

Redução

A invalidade, declarada por sentença judicial ou arbitral proferida em julgamento, de qualquer disposição dos Termos e Condições não determina a invalidade das demais, reservando-se à Living Clinic o direito, se for o caso, de modificar os Termos e Condições em conformidade, a fim de rectificar a invalidez.

Notificações/Comunicações/Reclamações

Quaisquer notificações e comunicações da Living Clinic ao Utilizador ao abrigo dos Termos e Condições deverão ser efetuadas preferencialmente para o endereço de correio eletrónico ou endereço disponibilizado pelo Utilizador na sua Conta de Utilizador, sem prejuízo de a Living Clinic poder utilizar outros elementos e formas de contacto .

Quaisquer notificações, comunicações e reclamações do Utilizador deverão ser efetuadas preferencialmente para o email: [email protected]

9. Lei e foro aplicáveis

Os Termos e Condições, bem como a relação do Utilizador com a Living Clinic de acordo com os mesmos, regem-se pela lei portuguesa aplicável. O Utilizador e a Living Clinic comprometem-se a submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de justiça da comarca do Porto para a resolução de quaisquer questões jurídicas resultantes dos Termos e Condições, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis. Não obstante o acima mencionado, a Living Clinic poderá aplicar medidas cautelares (ou tipo equivalente de compensação legal urgente) em qualquer jurisdição.

Data da última atualização : 14/09/2023